1 INFORMAÇÕES LEGAIS :

SARL ARTALYS 8 rue Deyron 30000 Nîmes. O diretor da publicação é o Sr. Sylvain Fournier, diretor-geral da empresa.

Endereço de correio eletrónico: info@artalys-france.fr

Telefone: 04 66 63 85 79

Número de registo comercial B 533 908 034 Número de IVA intracomunitário: FR71533908034

Alojamento: Sede social: OVH – 2 Rue Kellermann – 59100 ROUBAIX – França – Telefone: 09 72 10 10 07

Conceção gráfica e conceito do sítio Web:Love My Name – Agência de comunicação e de branding – Nîmes

Integração: Ama o meu nome

Em conformidade com as disposições dos artigos 39º e 40º da Lei Informática e Liberdades de 6 de janeiro de 1978, alterada em 2004, o utilizador dispõe de um direito de acesso, de retificação, de atualização e de supressão das informações que lhe dizem respeito. Pode exercer este direito contactando o endereço info@artalys-france.fr, ou enviando uma carta para o nosso endereço, indicando “Direitos de personalidade” no assunto da carta e anexando uma cópia do seu documento de identificação.

Tal como anteriormente, tens também o direito de dar instruções sobre o destino a dar aos teus dados após a tua morte. Por outras palavras, em conformidade com as disposições do artigo 38 da lei francesa sobre a proteção de dados de 6 de janeiro de 1978, alterada em 2004, os utilizadores podem igualmente opor-se, por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados e, sem motivo e sem custos, à utilização dos seus dados para fins de prospeção comercial.

Os utilizadores são informados de que, quando visitam o sítio www.defisystemes.fr, pode ser automaticamente instalado um cookie no seu navegador. As informações recolhidas neste sítio serão conservadas durante um período de três anos.

2 POLÍTICA DO RGPD :

2.1 PREÂMBULO

No âmbito da utilização do presente site e dos serviços associados, o Utilizador, após ter obtido o seu consentimento para o efeito (ao aceder ao site, surge um pop-up a solicitar o consentimento), e em conformidade com o disposto abaixo, poderá ter alguns dos seus dados pessoais recolhidos pela ARTALYS.

Na aceção dos regulamentos europeus, os dados pessoais (a seguir designados “dados pessoais”) referem-se a qualquer informação que possa estar relacionada com uma pessoa singular identificada ou identificável. A aplicação do tratamento automatizado de dados pessoais é regida, nomeadamente, pelo Regulamento (UE)

2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, a seguir designado por RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

A ARTALYS compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para respeitar a confidencialidade dos dados pessoais do Utilizador. Os dados pessoais são mantidos em segurança e só são acessíveis aos nossos funcionários ou aos nossos prestadores de serviços que deles necessitam e que são obrigados a mantê-los confidenciais.

O objetivo da presente política é fornecer aos utilizadores as informações necessárias para compreenderem as diferentes operações de tratamento de dados que efectuamos para levar a cabo as nossas missões e fornecer-lhes os serviços mais adequados.

2.2 DEFINIÇÕES

Dados pessoais: qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Utilizador: refere-se a qualquer pessoa singular cujos dados pessoais sejam objeto de tratamento, cuja finalidade e meios tenham sido definidos pelo responsável pelo tratamento de dados.

Responsável pelo tratamento: a pessoa singular ou colectiva que determina as finalidades e os meios do tratamento.

Subcontratante: refere-se à pessoa singular ou colectiva que trata os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento.

Tratamento: qualquer operação ou conjunto de operações que podem ou não ser efectuadas através de processos automatizados e que são aplicadas a dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais.

Transferência: qualquer comunicação, cópia ou deslocação de dados pessoais destinados a tratamento num país fora da União Europeia.

Violação de dados pessoais: violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

2.3 QUAL É O ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL?

A ARTALYS, na qualidade de Responsável pelo Tratamento, informa de forma transparente os Utilizadores do seu site sobre o tratamento de dados pessoais suscetível de ser efectuado.

2.4 QUE DADOS PESSOAIS SÃO PROCESSADOS PELA ARTALYS?

A ARTALYS apenas recolhe e trata os dados estritamente necessários para a finalidade para a qual são tratados, de acordo com o princípio da minimização dos dados.

Em particular, o site ARTALYS utiliza apenas os cookies estritamente necessários para a navegação. No entanto, podem ser recolhidos dados pessoais:

– Ao enviar uma candidatura em resposta a uma oferta de emprego ou como candidatura não solicitada através da secção “Contacte-nos” do nosso sítio Web. Isto inclui dados de identificação e de contacto, bem como quaisquer outros dados fornecidos por iniciativa do candidato como parte da sua candidatura,

– Ao solicitar informações sobre uma oferta técnica ou comercial, ou qualquer outro pedido através da secção “Contacto” do nosso sítio Web. Isto inclui os dados de identificação e de contacto, bem como quaisquer outros dados fornecidos por iniciativa do Utilizador.

2.5 QUEM É/SÃO O(S) RESPONSÁVEL(EIS) PELO TRATAMENTO DOS TEUS DADOS PESSOAIS?

A ARTALYS é responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais.

2.6 PARA QUE FINS É QUE A ARTALYS RECOLHE OS TEUS DADOS PESSOAIS?

A ARTALYS compromete-se a recolher apenas os dados estritamente necessários para efetuar o Tratamento e a não desviar esses dados da finalidade para a qual foram inicialmente recolhidos.

Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades: Gestão de candidaturas para efeitos de recrutamento, recolhidas através da secção “Contacte-nos” do nosso sítio Web (gestão de candidaturas a vagas de emprego, estágios ou candidaturas espontâneas),

-Gestão de cookies, por exemplo, para melhorar a ergonomia do sítio Web,

-Gestão de pedidos de informação, de ofertas técnicas ou comerciais, ou de qualquer outro pedido através da secção “Contacto” do nosso sítio Web.

2.7 QUAL É A BASE LEGAL PARA O NOSSO PROCESSAMENTO?

O tratamento de dados pessoais baseia-se no consentimento do Utilizador que pretende utilizar serviços adicionais através do nosso sítio Web, tais como a apresentação de candidaturas, pedidos de informação, etc. O Utilizador é informado de que o fornecimento destes dados não é de natureza regulamentar ou contratual.

2.8 A QUEM PODEM SER COMUNICADOS OS TEUS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais podem ser transmitidos, consoante o tratamento em causa, aos seguintes destinatários: – Recursos humanos e funções de gestão, para a gestão das candidaturas e das informações sobre os candidatos,

– A agentes, prestadores de serviços, subcontratantes e consultores externos (por exemplo, para efetuar a manutenção informática ou prestar apoio em matéria de recursos humanos),

– Aos subcontratantes da DEFI SYSTÈMES ao abrigo de um acordo de subcontratação que exija que o prestador de serviços cumpra os princípios do RGPD, – Às autoridades governamentais, tribunais e agências de aplicação da lei, quando necessário e para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis, – A qualquer outra parte, no caso de uma reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transferência ou qualquer outra disposição relacionada com a totalidade ou parte do nosso negócio, activos ou acções.

Os teus Dados Pessoais só são comunicados às pessoas que precisam de os conhecer. Não divulgamos os teus Dados Pessoais a entidades que não estejam autorizadas a processá-los.

Nenhum dado pessoal é transferido para fora da União Europeia.

2.9 DURANTE QUANTO TEMPO SÃO ARMAZENADOS OS TEUS DADOS PESSOAIS?

O período de conservação dos teus Dados Pessoais depende do tratamento efectuado. A ARTALYS compromete-se a não conservar os teus Dados Pessoais para além do período necessário à prestação do serviço e, portanto, à tua utilização do site da ARTALYS.

serviço, acrescido do período de conservação imposto pelas regras aplicáveis à prescrição legal.

Tipo de dados Duração Dados de recrutamento 24 meses Pedido de informação ou de orçamento 36 meses Cookies 36 meses.

2.10 COMO SÃO PROTEGIDOS OS TEUS DADOS PESSOAIS?

A ARTALYS compromete-se a tomar todas as medidas para garantir a segurança e confidencialidade dos teus Dados Pessoais e, em particular, para evitar que sejam danificados, apagados ou acedidos por terceiros não autorizados.

Apenas as pessoas autorizadas podem aceder aos dados. Todo o pessoal do Subcontratante é sempre acompanhado e supervisionado por um funcionário da ARTALYS e/ou da Direção de Sistemas Informáticos (DSI) quando acede aos servidores de dados.

Estamos constantemente a melhorar os nossos procedimentos de segurança à medida que as tecnologias evoluem, a fim de manter um nível máximo de proteção. O nosso pessoal e os dos nossos subcontratantes que têm acesso aos dados pessoais estão contratualmente vinculados a uma obrigação de confidencialidade.

As medidas organizacionais incluem a limitação do acesso aos dados pessoais a pessoas autorizadas que tenham um interesse legítimo em conhecê-los.

Além disso, em caso de incidente de segurança que afecte os teus Dados Pessoais (destruição, perda, alteração ou divulgação), a ARTALYS garante que cumpre a obrigação de notificar as violações de Dados Pessoais, nomeadamente à CNIL.

2.11 QUAIS SÃO OS TEUS DIREITOS RELATIVAMENTE AOS TEUS DADOS PESSOAIS?

A qualquer momento, tens o direito de exercer junto da ARTALYS os direitos previstos na regulamentação em vigor aplicável aos Dados Pessoais, sob reserva do cumprimento das condições e em função do fundamento do tratamento dos dados em causa:

– Direito de acesso: podes perguntar que Dados Pessoais são tratados pela ARTALYS com base nos teus Dados Pessoais.

consente,

– Direito de retificação: podes atualizar ou retificar os teus Dados Pessoais tratados pela ARTALYS com base no teu consentimento,

– Direito de oposição: podes manifestar a tua vontade de que os teus Dados Pessoais deixem de ser objeto de Tratamento no caso de o Tratamento se basear no teu consentimento (retirada de consentimento) ou na execução contratual (cláusula de renúncia contratual), bem como no caso de Tratamento efectuado no interesse legítimo da ARTALYS. Por outro lado, não te podes opor a um Tratamento efectuado no âmbito de uma obrigação legal a que a ARTALYS esteja sujeita ou no cumprimento de uma missão de serviço público que apresente razões imperiosas e legítimas que prevaleçam sobre os teus direitos e liberdades,

– Direito ao apagamento: podes solicitar o apagamento dos teus Dados Pessoais, sujeito ao prazo legal de conservação, no caso de o Tratamento se basear no teu consentimento (retirada de consentimento) ou na execução contratual (cláusula de renúncia contratual), bem como no caso de Tratamento efetuado no interesse legítimo da ARTALYS. Por outro lado, não poderás solicitar a eliminação dos dados de um Tratamento efectuado no âmbito de uma obrigação legal ou do cumprimento de uma missão de serviço público a cargo da ARTALYS,

– Direito à limitação: podes solicitar a suspensão do Tratamento dos teus Dados Pessoais com base no teu consentimento, obrigação legal, execução contratual ou interesse legítimo da ARTALYS, se tiveres pendente um pedido de retificação, apagamento ou oposição ou se considerares o Tratamento ilícito mas a ARTALYS se opuser ao apagamento dos teus Dados Pessoais,

– Direito de portabilidade: podes pedir à ARTALYS que recupere os teus Dados Pessoais para os eliminar apenas se o Tratamento se basear no teu consentimento ou na execução de um contrato. Não poderás beneficiar do direito de portabilidade no caso de o Tratamento ser efectuado no âmbito de uma obrigação jurídica, do cumprimento de uma missão de serviço público ou do interesse legítimo da ARTALYS.

2.12 COMO EXERCER OS TEUS DIREITOS RELATIVAMENTE AOS TEUS DADOS PESSOAIS?

Os pedidos relativos ao exercício dos teus direitos devem ser dirigidos à sede social, no endereço indicado no aviso legal, à atenção do responsável pela proteção de dados. Qualquer pedido que não seja feito de forma a não deixar dúvidas quanto à identidade da pessoa que o efectua deve ser acompanhado de uma cópia de um documento comprovativo da sua identidade.

A ARTALYS compromete-se a responder aos teus pedidos de exercício dos teus direitos o mais rapidamente possível e, o mais tardar, no prazo de um mês a contar da receção do teu pedido e na medida em que o exercício destes direitos não impeça a execução do contrato ou o cumprimento das obrigações legais e regulamentares. Se necessário, este prazo pode ser prorrogado por dois meses em caso de complexidade e/ou de um elevado número de pedidos.

Podes contactar o nosso responsável pela proteção de dados da seguinte forma Endereço postal: ARTALYS – 8 rue Deyron – 30000 Nîmes Email: con.fr Além disso, podes apresentar uma reclamação junto da CNIL, enviando os teus pedidos para: www.cnil.fr/fr.plaintes/internet/

2.13 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A política de privacidade está sujeita à lei francesa e constitui o acordo integral entre a ARTALYS e o Utilizador. Em caso de litígio relativo à validade, interpretação e/ou aplicação da política, será submetida à jurisdição dos tribunais de Nimes.

3 PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os elementos que compõem o Site, desenvolvidos pela ARTALYS ou por sua conta (a seguir designados por “Conteúdo”), estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor, direito das marcas, direito dos desenhos e modelos e concorrência desleal.

Os Conteúdos incluem, entre outros, a estrutura geral, a carta gráfica (incluindo as cores, os tipos de letra e a organização gráfica dos ecrãs), bem como todas as informações e elementos incluídos, disponíveis ou acessíveis no e/ou através do Sítio, tais como, nomeadamente, textos, artigos, fotografias, ilustrações, imagens, marcas e logótipos, dados, bases de dados e quaisquer elementos sonoros (como vozes, música ou efeitos sonoros) e elementos visuais fixos ou animados (como animações gráficas ou sequências audiovisuais), desenvolvimentos específicos de software e programas descarregáveis.

O Conteúdo é propriedade exclusiva da ARTALYS, dos seus fornecedores de serviços técnicos ou de qualquer outro terceiro que tenha autorizado a ARTALYS a utilizá-lo.

A menção de links ou marcas, nomes, serviços, nomes de domínio e nomes de empresas diferentes da ARTALYS não implica de forma alguma a existência de qualquer associação entre a ARTALYS e essas empresas, produtos ou serviços, marcas, nomes ou nomes em questão.

Qualquer representação, modificação, reprodução ou distorção, no todo ou em parte, da totalidade ou de parte do Sítio ou do seu Conteúdo, por qualquer processo e em qualquer suporte, é proibida e constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual.

Qualquer utilização da totalidade ou de parte do Conteúdo deve ser expressamente autorizada por escrito pela ARTALYS, enviando um pedido por escrito para defi@defisystemes.fr.

Em qualquer caso, e sem prejuízo do que precede, em caso de reprodução, representação, distribuição e/ou exploração da totalidade ou de parte dos Conteúdos, a fonte (o Site e ARTALYS) deve ser claramente indicada, bem como, se for caso disso, o nome do autor.

Qualquer pessoa que não cumpra as disposições legais aplicáveis incorre no crime de contrafação e é passível das sanções penais previstas na lei, sem prejuízo de qualquer outro recurso por parte da ARTALYS. O facto de a ARTALYS não iniciar um processo logo que tenha conhecimento de uma utilização não autorizada não implica a aceitação dessa utilização e a renúncia a um processo judicial.

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